A lei ambiental é uma das mais rigorosas existentes, principalmente no nosso país, prevendo todo tipo de cuidados que as empresas precisam ter com o meio ambiente, bem como as sanções às quais estão sujeitas, e por isso necessita da atenção de especialistas, a fim de garantir que todos os parâmetros serão plenamente cumpridos.
O primeiro ponto é o fato de que as indústrias são as responsáveis pelo tratamento da água e dos efluentes gerados em seus processos, como determina o Código das Águas, criado em 1934, o qual foi atualizado pela Lei das Águas, definindo também parâmetros específicos para que os efluentes possam ser descartados na natureza.
Além dos decretos federais, como é o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), – que visa contribuir para a conscientização na gestão de resíduos industriais – alguns locais, como é o caso do estado de São Paulo, possuem também leis próprias, as quais são fiscalizadas também por seus próprios órgãos – como a CETESB, por exemplo.
A intensidade da fiscalização também é variável, e depende dos tipos de efluentes presentes no processo industrial, bem como os volumes que serão descartados.
Tudo isso deixa claro que o processo de atendimento à legislação ambiental é muito mais complexo do que parece.
Com isso, se torna evidente a necessidade de contar com profissionais que sejam especializados não apenas na gestão de resíduos, mas também nas questões legais, garantindo que todos os parâmetros sejam cumpridos na íntegra.
A Supriete Saneamento possui uma equipe multidisciplinar capacitada para protocolar e acompanhar o licenciamento ambiental de seu empreendimento e auxiliar no cumprimento das exigências técnicas do órgão ambiental. Nosso objetivo é viabilizar o seu empreendimento, equacionando e minimizando impactos ambientais, oferecendo soluções sustentáveis para seu negócio, evitando sanções, multas e dores de cabeça.
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